Section 01
Aceitação dos Termos
Ao aceder ou utilizar o sítio Beacon Task, o utilizador declara que leu e aceita estes termos. Se não concordar com qualquer disposição, deve cessar a utilização do sítio.
Aceitação dos Termos
Ao aceder ou utilizar o sítio Beacon Task, o utilizador declara que leu e aceita estes termos. Se não concordar com qualquer disposição, deve cessar a utilização do sítio.
Section 02
Âmbito de Utilização
O sítio pode disponibilizar informação geral sobre serviços jurídicos para empreendedores e meios de contacto. Qualquer descrição de serviços é meramente informativa e não constitui aconselhamento jurídico nem cria, por si só, uma relação profissional.
Core Terms
Quaisquer valores, condições comerciais ou encargos aplicáveis serão comunicados separadamente, quando pertinente. Salvo indicação em contrário, a utilização do sítio não implica pagamento automático nem obrigação de contratação.
03
Primary clause
Condições Comerciais
Quaisquer valores, condições comerciais ou encargos aplicáveis serão comunicados separadamente, quando pertinente. Salvo indicação em contrário, a utilização do sítio não implica pagamento automático nem obrigação de contratação.
Reference
WIPO
04
Supporting clause
Uso Permitido
O utilizador compromete-se a usar o sítio de forma lícita, diligente e compatível com a sua finalidade. É proibido interferir com o funcionamento do sítio, tentar aceder a áreas não autorizadas ou utilizar o conteúdo para fins indevidos.
Reference
HCCH
05
Clause
Propriedade Intelectual
Reference
Consumer Guide PT
Todo o conteúdo do sítio, incluindo textos, elementos gráficos e organização, é protegido por direitos de propriedade intelectual ou por outros direitos aplicáveis. Salvo autorização escrita, não é permitida a reprodução, modificação ou distribuição do conteúdo.
06
Clause
Isenção de Garantias
Reference
EU Consumer Center PT
O sítio é disponibilizado no estado em que se encontra e na medida permitida pela lei aplicável. Não são prestadas garantias absolutas quanto à exatidão, atualidade, disponibilidade ou adequação do conteúdo a uma finalidade específica.
Lei Aplicável
Estes termos regem-se pela lei aplicável em Portugal, sem prejuízo de normas imperativas. Qualquer litígio relacionado com o sítio será resolvido pelos meios legalmente competentes, sem prejuízo de acordo entre as partes quando admissível.
Alterações aos Termos
A Beacon Task pode atualizar estes termos a qualquer momento, mediante publicação da versão revista no sítio. A continuação da utilização após a publicação de alterações constitui aceitação da versão em vigor.